Homens suspeitos pelas autoridades de serem homossexuais ainda sofrem um “teste anal” no Líbano, apesar de uma proibição da prática emitida por autoridades de saúde.

Médicos da Ordem dos Médicos Libanesa têm descrito tal método de determinar se um homem é gay, como inútil e semelhante à tortura.

O teste envolve em forçar a inserção de um objeto metálico em forma de ovo no reto, o qual um relatório de 2012 da Human Rights Watch disse que “constitui tratamento degradante e humilhante”, em violação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

De acordo com o Lebanese Daily Star, no entanto, um médico legista foi contratado em janeiro por policiais membros da “Moral Protection Bureau” (gabinete de proteção moral, em tradução livre) para determinar a sexualidade de cinco homens libaneses e sírios, acusados de serem gays.

A homossexualidade continua a ser um crime no Líbano, com acusações baseadas no artigo 534 do código penal do país, que proíbe as relações sexuais que “contradizem as leis da natureza.”

Nizar Saghieh, advogado e editor da publicação da ONG libanesa Legal Agenda, disse ao Daily Star que os homens não tinham cometido qualquer crime.

“Estamos pedindo à Ordem dos Médicos para processá-lo [o médico] por má conduta profissional”, disse Saghieh ao jornal.

Acredita-se ser a primeira incidência do extinto teste sendo aplicado desde um outro caso bem divulgado, envolvendo 35 homens detidos em um ataque a um cinema adulto no Burj Hammoud em julho de 2012.

Um mês depois, a ordem foi emitida proibindo médicos de realizarem o exame, que declarou: “Essas técnicas não dão o resultado desejado e constitui uma grave violação dos direitos das pessoas sujeitas a ele, sem o seu consentimento. … A prática é humilhante e é uma tortura, em violação da Convenção [da ONU] contra a Tortura. “