A decisão inédita de incluir as duas mães veio do Fórum de Santa Maria (RS). No entender do magistrado, o Judiciário tem a obrigação de atuar por uma sociedade igualitária

O juiz diretor do Fórum de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Rafael Pagnon Cunha, garantiu uma decisão inédita de conceder o nome do pai e de duas mães de um bebê na certidão de nascimento. A pequena Maria Antônia nasceu no dia 27 de agosto. Quem deu à luz foi Fernanda Batagli, que vive uma relação homoafetiva com Mariani Guedes há quatro anos. As duas nutriam o desejo de ter uma criança e contaram com a ajuda do amigo Luiz Guilherme Canfield para ser o pai biológico. A única exigência que ele fez é queria ser registrado como tal.

Além disso, Maria Antônia terá ainda os nomes de todos os avós em seu primeiro documento oficial, que deveria sair na tarde desta sexta-feira (12). A decisão por uma certidão multiparental veio da ideia de contemplar toda a “rede de afetos” da menina, como classificou o juiz. Na visão do magistrado, o que a família quer é “admiravelmente assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, Guardador das Promessas do Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem”, declarou.