1. A atual Bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889. O desenho é do pintor Décio Villares e o projeto, de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, todos positivistas. Ela é parecida com a bandeira do Império, que foi desenhada em 1822 pelo pintor Debret.

Bandeira do Brasil adotada em 1889. O número de estrelas foi atualizado pela última vez em 1992, para acrescentar os estados de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

2. Tradicionalmente, pensamos que o verde da bandeira representa as matas do Brasil, enquanto o amarelo representa as riquezas minerais, o azul o céu e o branco a paz. Na verdade, a explicação mais aceita é de que o verde é a cor da família real portuguesa, a Casa de Bragança, enquanto o amarelo representaria os Habsburgos, a família da imperatriz Leopoldina, que era austríaca.

Bandeira do Império do Brasil.

3. As constelações que compõem a bandeira estão invertidas, ou seja, representadas não da forma como são vistas olhando para o céu, mas como se fossem vistas por um espelho, ou, como diz a lei 5.700/1971, “como vistas por um observador situado fora da esfera celeste”.

4. “Ordem e Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista. No entanto, o lema completo, cunhado pelo criador do Positivismo, Augusto Comte, é “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”

O quadro “Pátria”, de Pedro Bruno, 1919, representa a confecção da primeira Bandeira do Brasil. Pertence ao acervo do Museu da República, no Rio de Janeiro.

5. Lei 5.700/1971 diz como deve ser confeccionada a Bandeira Nacional, onde ela deve ser usada, como deve ser o comportamento diante dela e como ela não pode ser usada. A Lei 8.421/1992 fez algumas modificações na lei anterior para adequar a Bandeira à nova divisão dos estados.

6. Todos os dias a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas.

7. As escolas públicas e particulares devem hastear e arrear a bandeira pelo menos uma vez por semana.

8. Quando a bandeira estiver sendo hasteada ou arreada, ou levada em marcha ou cortejo, nenhum homem (exceto os militares) pode usar chapéu, boné ou qualquer outra coisa sobre a cabeça. Já os militares devem prestar continência.

9. Não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la. Dois projetos de lei, um no Senado e outro na Câmara tratam disso: o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugere retirar o lema “Ordem e Progresso” da bandeira  até que o analfabetismo seja extinto no Brasil (PLS 137/2008). Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) propõe mudar o lema para “Amor, Ordem e Progresso” (PL 2.179/2003), tendo por base a inspiração positivista original.

10. É proibido usar a bandeira como vestimenta.  Mas há um projeto na Câmara (PL 2.271/2007) que revoga essa proibição.

11. Também é proibido reproduzir a bandeira em rótulos ou embalagens de produtos.

12. A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do mundo: tem 286 metros quadrados. Já o mastro tem 100 metros de altura.

(Foto: Paula Cinquetti)

13. A bandeira desenhada no carpete do Plenário do Senado, logo abaixo da Mesa, é obra do auxiliar de serviços-gerais Clodoaldo Silva. Ele fez o desenho pela primeira vez em 1998 para celebrar o nascimento do filho. Desenhada com auxílio de um aspirador de pó, a obra agradou aos senadores e desde então nunca mais deixou de ser feita, sendo retocada todas as semanas.

14. Bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas no Dia da Bandeira.

A 15ª Companhia de Infantaria Motorizada, sediada no Paraná, incinera bandeiras inservíveis.

15. Além da Bandeira, são Símbolos Nacional o Hino, as Armas e o Selo Nacional. Por lei, ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional.